Navegando por Autor "Ana Flávia Pina Silva"

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    Avaliação dos editais de aquisição de medicamentos da região de saúde de Barreiras/Bahia
    (Universidade Federal do Oeste da Bahia, 2024) Ana Flávia Pina Silva; Diego Carneiro Ramos
    Resumo : A aquisição de medicamentos envolve procedimentos de compras, organizadas conforme programação previamente estabelecida. Essa etapa tem como objetivo assegurar que os medicamentos estejam disponíveis em quantidade suficiente, com qualidade e custo-benefício, contribuindo para o funcionamento regular e adequado do sistema de saúde. Um instrumento importante para o processo de aquisição de medicamento são os editais. Eles devem ser elaborados de forma adequada levando em consideração os requisitos técnicos e administrativos como forma de assegurar a qualidade do processo. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo avaliar os requisitos técnicos e administrativos presentes nos editais de aquisição de medicamentos dos municípios da região de saúde de Barreiras/Bahia entre os anos de 2022 e 2023. Foi realizada uma pesquisa descritiva do tipo pesquisa documental. Os dados foram coletados dos últimos editais de aquisição de medicamentos dos municípios da região de saúde de Barreiras, publicados nos diários oficiais ou nos sites das prefeituras. A coleta ocorreu entre março e outubro de 2023. Os dados foram verificados e coletados por meio de três instrumentos de autoria própria, desenvolvidos com base na legislação competente e manual do Ministério da Saúde. Do total de 15 municípios que compõem a região de saúde de Barreiras, verificou-se que 86,7% dos editais estavam acessíveis nos diários oficiais municipais ou nos sites oficiais das prefeituras. Entretanto, 13,3% dos editais não estavam disponíveis para consulta. Requisitos administrativos e técnicos foram avaliados nos editais dos municípios analisados. Foram sete requisitos administrativos avaliados na pesquisa: 1) Documentação fiscal; 2) Quantidade; 3) Prazo de entrega; 4) Preço; 5) Transporte; 6) Informações sobre o produto; 7) Ordenamento pela classe farmacológica. O número de editais que cumpriram totalmente as recomendações quanto a esses requisitos foram respectivamente: 1) 23,1%; 2) 38,5%; 3) 100%; 4) 100%; 5) 23,1%; 6) 30,7%; 7) 0,0%. Quanto aos requisitos técnicos, foram dez avaliados na pesquisa: 1) Especificações do produto; 2) Registro sanitário do produto; 3) Autorização Especial para medicamentos controlados; 4) Embalagem; 5) Rotulagens e bulas; 6) Responsável técnico; 7) Lote; 8) Validade do medicamento; 9) Laudo de Análise de controle de qualidade; 10) Certificado de cumprimento das boas práticas de fabricação. O número de editais que cumpriram totalmente as recomendações quanto a esses requisitos foram respectivamente: 1) 46,1%; 2) 69,2%; 3) 23%; 4) 53,8%; 5) 15,3%; 6) 15,3%; 7) 69,2%; 8) 0,0%; 9) 46,1%; 10) 53,8%. Os resultados dessa pesquisa indicam que a maioria dos editais de aquisição de medicamentos na região estudada não cumpre totalmente os requisitos técnicos e administrativos exigidos, o que pode comprometer a eficácia das aquisições e a qualidade dos medicamentos. Tais resultados, destacam a necessidade de aprimoramento dos processos de aquisição na região estudada, reforçando a importância de uma rigorosa observância aos requisitos estabelecidos.