Navegando por Autor "MARTHA HELOISA GUIMARÃES ALMEIDA"

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    OS REFLEXOS DA PEC 06/2019 NA VIDA DOS TRABALHADORES RURAIS: UMA CONTRARREFORMA SOCIAL
    (UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, 2024) MARTHA HELOISA GUIMARÃES ALMEIDA
    A PEC 06/2019 propõe mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, impactando especialmente os trabalhadores rurais, esta reforma exige um aumento no tempo de contribuição para aposentadoria, passando de 15 para 20 anos, e estabelece uma contribuição mínima anual, essas alterações têm implicações profundas para a agricultura familiar, cuja renda é frequentemente baixa e irregular. A pesquisa examina como a proposta de reforma previdenciária acentua a vulnerabilidade dos trabalhadores rurais, destacando a desconexão entre as condições reais de trabalho no campo e as exigências da reforma. A análise, fundamentada em uma abordagem crítica, revela que as mudanças favorecem uma lógica neoliberal que penaliza os trabalhadores mais necessitados e amplia a desigualdade social. O estudo utiliza metodologia qualitativa e bibliográfica para discutir os reflexos das reformas sobre a proteção social dos trabalhadores rurais e suas consequências para a seguridade social no Brasil. Ao final, evidencia-se que a reforma pode ser entendida como uma verdadeira contrarreforma. Palavras-chave: PEC 06/2019; Trabalhadores rurais; Vulnerabilidades
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    OS REFLEXOS DA PEC 06/2019 NA VIDA DOS TRABALHADORES RURAIS: UMA CONTRARREFORMA SOCIAL
    (UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, 2024) MARTHA HELOISA GUIMARÃES ALMEIDA
    A PEC 06/2019 propõe mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, impactando especialmente os trabalhadores rurais, esta reforma exige um aumento no tempo de contribuição para aposentadoria, passando de 15 para 20 anos, e estabelece uma contribuição mínima anual, essas alterações têm implicações profundas para a agricultura familiar, cuja renda é frequentemente baixa e irregular. A pesquisa examina como a proposta de reforma previdenciária acentua a vulnerabilidade dos trabalhadores rurais, destacando a desconexão entre as condições reais de trabalho no campo e as exigências da reforma. A análise, fundamentada em uma abordagem crítica, revela que as mudanças favorecem uma lógica neoliberal que penaliza os trabalhadores mais necessitados e amplia a desigualdade social. O estudo utiliza metodologia qualitativa e bibliográfica para discutir os reflexos das reformas sobre a proteção social dos trabalhadores rurais e suas consequências para a seguridade social no Brasil. Ao final, evidencia-se que a reforma pode ser entendida como uma verdadeira contrarreforma. Palavras-chave: PEC 06/2019; Trabalhadores rurais; Vulnerabilidades