Navegando por Autor "TAYLLA OSIANNY SOUZA MONÇÃO"

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    DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE X POSSE DO ESTADO DE FILHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA “DOM CASMURRO”
    (UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, 2023) TAYLLA OSIANNY SOUZA MONÇÃO; Raphael Rego Borges Ribeiro
    Esta pesquisa analisou como o Direito deveria ponderar entre a manutenção do pai registral e as consequências para o filho do rompimento da relação paterno-filial depois da constatação da inexistência de origem biológica. Objetivou-se investigar os possíveis impactos da manutenção desse vínculo jurídico nessas circunstâncias, tendo por inspiração a obra Dom Casmurro. Recorre-se a narrativa machadiana de modo a evidenciar que, após decorridos dois séculos da publicação do romance, a comprovação da inexistência de vínculo biológico aliado ao vício de consentimento ainda pode pôr fim à convivência familiar outrora estabelecida. Para o desenvolvimento, optou-se pela revisão bibliográfica e documental, por uma abordagem qualitativa. Nesse cenário fático, este trabalho defendeu que a ruptura definitiva dos laços de afeto após o conhecimento do vício deve ser considerada nas tomadas de decisões do poder judiciário em sede das ações de negativa de paternidade. Palavras-chave: Desconstituição da paternidade; vínculo afetivo; Dom Casmurro.