DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE X POSSE DO ESTADO DE FILHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA “DOM CASMURRO”
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Data
2023
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Editor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Resumo
Esta pesquisa analisou como o Direito deveria ponderar entre a manutenção do pai registral e
as consequências para o filho do rompimento da relação paterno-filial depois da constatação
da inexistência de origem biológica. Objetivou-se investigar os possíveis impactos da
manutenção desse vínculo jurídico nessas circunstâncias, tendo por inspiração a obra Dom
Casmurro. Recorre-se a narrativa machadiana de modo a evidenciar que, após decorridos dois
séculos da publicação do romance, a comprovação da inexistência de vínculo biológico aliado
ao vício de consentimento ainda pode pôr fim à convivência familiar outrora estabelecida.
Para o desenvolvimento, optou-se pela revisão bibliográfica e documental, por uma
abordagem qualitativa. Nesse cenário fático, este trabalho defendeu que a ruptura definitiva
dos laços de afeto após o conhecimento do vício deve ser considerada nas tomadas de
decisões do poder judiciário em sede das ações de negativa de paternidade.
Palavras-chave: Desconstituição da paternidade; vínculo afetivo; Dom Casmurro.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
curso de Direito do Centro das Humanidades da
Universidade Federal do Oeste da Bahia, como
pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel
em Direito.
Palavras-chave
Desconstituição da paternidade, Vínculo afetivo, Dom Casmurro
Citação
MONÇÃO, Taylla Osianny Souza. Desconstituição da paternidade x posse do estado de filho: uma análise à luz da obra “Dom Casmurro”. Barreiras, BA, 2023. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2023.