INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: um estudo sobre a construção de padrões normativos e éticos
| dc.contributor.advisor | Natália Medina Araújo | |
| dc.contributor.author | JOSÉ RICARDO MOREIRA DE SOUZA | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-06T14:46:07Z | |
| dc.date.available | 2025-06-06T14:46:07Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.date.submitted | 12/12/2022 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras-BA | |
| dc.description | TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO apresentado ao curso de bacharelado em Direito da UFOB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como tema a relação entre Inteligência Artificial e Direito Humanos, com foco nos possíveis impactos ao direito à privacidade. As transformações sociais advindas da revolução tecnológica trazem consigo novos desafios para a regulação do direito, sendo um destes a regulação do uso e desenvolvimento da Inteligência Artificial respeitando preceitos éticos. É nesse contexto que o presente trabalho se propõe a definir tanto o conceito de Inteligência Artificial, a partir da abordagem técnica, histórica e empresarial; quanto o conceito de Direito a privacidade, diferenciando a abordagem clássica sendo superada pelo novo paradigma da tutela da privacidade e proteção de dados na contemporaneidade. Identificando os principais dispositivos legais nacionais e europeus sobre o tema e comparando-os o trabalho desafia-se a vislumbrar a possibilidade de definição de um padrão ético eficaz na tutela ao direito à privacidade, para o uso e desenvolvimento da Inteligência Artificial a nível internacional. Refletindo o direito à privacidade e proteção de dados como o padrão ético mínimo para o uso de desenvolvimento da Inteligência Artificial, o presente trabalho compara brevemente, de um lado a LGPD, do outro a RGPD, sendo esta última a inspiração europeia da primeira, apontando similitudes e diferenças entre os diplomas legais. Ao fim, tem-se as reflexões advindas do trabalho e os principais desafios percebidos no contexto apresentado. PALAVRAS-CHAVE: Inteligência Artificial, Direito à Privacidade, Ética, Tecnologia. | |
| dc.identifier.citation | SOUZA, José Ricardo Moreira de. Inteligência artificial e privacidade: um estudo sobre a construção de padrões normativos e éticos. Barreiras, BA, 2022. 36f.: il. Artigo (Graduação) – Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/336 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Inteligência Artificial | |
| dc.subject | Direito à Privacidade | |
| dc.subject | Ética | |
| dc.subject | Tecnologia | |
| dc.title | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRIVACIDADE: um estudo sobre a construção de padrões normativos e éticos | |
| dc.type | TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO |