OS REFLEXOS DA PEC 06/2019 NA VIDA DOS TRABALHADORES RURAIS: UMA CONTRARREFORMA SOCIAL
| dc.contributor.author | MARTHA HELOISA GUIMARÃES ALMEIDA | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-16T13:09:43Z | |
| dc.date.available | 2025-10-16T13:09:43Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia. | |
| dc.description.abstract | A PEC 06/2019 propõe mudanças significativas no sistema previdenciário brasileiro, impactando especialmente os trabalhadores rurais, esta reforma exige um aumento no tempo de contribuição para aposentadoria, passando de 15 para 20 anos, e estabelece uma contribuição mínima anual, essas alterações têm implicações profundas para a agricultura familiar, cuja renda é frequentemente baixa e irregular. A pesquisa examina como a proposta de reforma previdenciária acentua a vulnerabilidade dos trabalhadores rurais, destacando a desconexão entre as condições reais de trabalho no campo e as exigências da reforma. A análise, fundamentada em uma abordagem crítica, revela que as mudanças favorecem uma lógica neoliberal que penaliza os trabalhadores mais necessitados e amplia a desigualdade social. O estudo utiliza metodologia qualitativa e bibliográfica para discutir os reflexos das reformas sobre a proteção social dos trabalhadores rurais e suas consequências para a seguridade social no Brasil. Ao final, evidencia-se que a reforma pode ser entendida como uma verdadeira contrarreforma. Palavras-chave: PEC 06/2019; Trabalhadores rurais; Vulnerabilidades | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Martha Heloisa Guimarães. Os reflexos da PEC 06/2019 na vida dos trabalhadores rurais: uma contrarreforma social. Barreiras, BA, 2024. 31f.: il. Monografia (Graduação) – Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades - Barreiras, BA, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/667 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.title | OS REFLEXOS DA PEC 06/2019 NA VIDA DOS TRABALHADORES RURAIS: UMA CONTRARREFORMA SOCIAL | |
| dc.type | Article |