A LEISHMANIOSE ANIMAL NA POLÍTICA PÚBLICA DO BRASIL: uma análise crítica da eutanásia

dc.contributor.advisorThiago Ribeiro Rafagnin
dc.contributor.authorLARISSA RODRIGUES
dc.date.accessioned2025-08-22T20:53:39Z
dc.date.available2025-08-22T20:53:39Z
dc.date.issued2023
dc.date.submitted15 de dezembro de 2023
dc.degree.departmentCentro das Humanidades
dc.degree.graduationDireito Bacharelado
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Oeste da Bahia
dc.degree.levelGraduação
dc.degree.localBarreiras-Ba
dc.descriptionTRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO apresentado ao curso de bacharelado em Direito da UFOB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
dc.description.abstractO presente trabalho tem como tema a eutanásia nos casos de leishmaniose animal dentro da política pública atual brasileira. O desenvolvimento do relacionamento entre seres humanos e demais espécies animais no pós-humanismo propiciou novas reflexões acerca dos papéis de cada sujeito na nossa sociedade atual. E isso refletiu no mundo do direito, possibilitando discutir sobre os direitos dos animais. Entretanto, mesmo com a proteção animal assegurada pela Constituição Federal, percebe-se ainda problemas atuais provenientes de um pensamento obsoleto das instituições sociais. Assim, entram nesse cenário os cães, que são considerados os principais reservatórios da leishmaniose, mas não são reconhecidos como sujeitos de direito pelo Estado e, por isso, sofrem medidas drásticas com a atual política no combate à referida zoonose. É nesse contexto então, que este trabalho busca analisar de forma crítica quais são as implicações jurídicas da eutanásia como política pública adotada para controle da leishmaniose a partir de uma perspectiva tanto ética como filosófica. Dessa forma, a metodologia utilizada foi a revisão integrativa de literatura a partir de uma abordagem qualitativa, bem como foi feito uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema. Por fim, tem-se a exposição das considerações finais sobre a pesquisa, as impressões e as análises feitas durante o trabalho. Palavras-chave: Leishmaniose; Eutanásia canina; Política Pública.
dc.identifier.citationRODRIGUES, Larissa. A leishmaniose animal na política pública do brasil: uma análise crítica da eutanásia. Barreiras, BA, 2023. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/449
dc.language.isopt
dc.publisherUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
dc.subjectLeishmaniose
dc.subjectEutanásia canina
dc.subjectPolítica Pública
dc.titleA LEISHMANIOSE ANIMAL NA POLÍTICA PÚBLICA DO BRASIL: uma análise crítica da eutanásia
dc.typeArticle
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