NÃO CONTÉM GLÚTEN: TRANSFORMAÇÕES NA CONCEPÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DAS PARTICULARIDADES DAS PESSOAS INTOLERANTES AO GLÚTEN
| dc.contributor.advisor | Fernanda Cristina de Oliveira Franco | |
| dc.contributor.author | GIOVANNA FREITAS TEIXEIRA | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-06T14:03:53Z | |
| dc.date.available | 2025-06-06T14:03:53Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.date.submitted | 07/12/2022 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras-BA | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, como prérequisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | Esta pesquisa investiga transformações na concepção do direito humano à alimentação adequada, buscando compreender como este direito é (ou pode ser) aplicável às necessidades especiais dos indivíduos com restrição alimentar ao glúten, celíacos ou não celíacos. Para tanto, (re)visita historicamente normativas internacionais e nacionais para considerar a progressão do direito humano à alimentação adequada. A análise se deu por meio da investigação jurídicocompreensiva dos dados encontrados, utilizando a abordagem qualitativa. Relata-se que o direito humano à alimentação adequada possui estreita relação com os governos democráticos, sendo dever estatal de proteção também das pessoas com restrições alimentares. Além do mais, é identificada a importância da mobilização popular, de intervenções artísticas, da conscientização da sociedade e, também, da implementação de políticas públicas para a efetivação do direito à alimentação. Por fim, conclui-se pela interpretação progressiva do direito humano à alimentação adequada, pois esta é uma luta contínua, que não pode sair da pauta política ou social. Palavras-chaves: Direito à Alimentação; Alimentação Adequada a Pessoas com Restrição Alimentar ao Glúten; Democratização do Acesso à Comida | |
| dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Giovanna Freitas. Não contém glúten: transformações na concepção do direito humano à alimentação adequada a partir das particularidades das pessoas intolerantes ao glúten. Barreiras, BA, 2022. 39f.: il. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/333 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Direito à Alimentação | |
| dc.subject | Alimentação Adequada a Pessoas com Restrição Alimentar ao Glúten | |
| dc.subject | Democratização do Acesso à Comida | |
| dc.title | NÃO CONTÉM GLÚTEN: TRANSFORMAÇÕES NA CONCEPÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA A PARTIR DAS PARTICULARIDADES DAS PESSOAS INTOLERANTES AO GLÚTEN | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |