Aplicabilidade da justiça restaurativa do âmbito da violência doméstica: possibilidades e desafios.
| dc.contributor.author | Hosana Rocha Viana de Souza | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-30T20:16:02Z | |
| dc.date.available | 2025-05-30T20:16:02Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.date.submitted | 13/07/2022 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito | pt |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.description | TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO apresentado ao curso de bacharelado em Direito da UFOB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. | pt |
| dc.description.abstract | A violência de gênero praticada contra a mulher é um fenômeno atual e de grande complexidade e o que vem sendo identificado é que o modelo penal tradicional apresenta deficiências no tratamento dessa espécie de conflitos. O presente trabalho propõe a temática da justiça restaurativa como uma possibilidade de enfrentamento da violência doméstica, no qual o objetivo central do trabalho é analisar a possibilidade da aplicação da justiça restaurativa como forma de resolução de conflitos que envolvem violência doméstica. Será utilizada a abordagem metodológica qualitativa, com método dedutivo, de natureza de pesquisa aplicada, com técnicas de pesquisa participante e bibliográfica. Concluiu-se que, apesar da vedação legal a práticas informais, como a mediação prevista na Lei 9.099/95, as técnicas restaurativas são compatíveis com a justiça criminal quando se trata de conflitos que envolvem a violência doméstica e deve continuar a ser prática explorada, o que necessita de regulamentação específica. | |
| dc.identifier.citation | SOUSA, Hosana Rocha Viana de; RODRIGUES, Maria Victória Braz Borja. Aplicabilidade da justiça restaurativa do âmbito da violência doméstica: possibilidades e desafios. Barreiras, BA, 2022. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades, Barreiras, BA, 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/315 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.subject | Justiça Restaurativa | pt |
| dc.subject | Violência Doméstica | pt |
| dc.title | Aplicabilidade da justiça restaurativa do âmbito da violência doméstica: possibilidades e desafios. | |
| dc.type | Article |