A DESCENTRALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

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dc.contributor.advisorRosilene Paiva Marinho de Souza
dc.contributor.authorJOHN LENON DOS SANTOS
dc.date.accessioned2025-08-28T19:34:37Z
dc.date.available2025-08-28T19:34:37Z
dc.date.issued2023
dc.date.submitted2023
dc.degree.departmentCentro das Humanidades
dc.degree.graduationDireito Bacharelado
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Oeste da Bahia
dc.degree.levelGraduação
dc.degree.localBarreiras - Ba
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
dc.description.abstractNa contemporaneidade, a crescente complexidade dos fenômenos criminais e conflitos tem provocado um aumento significativo nas demandas judiciais. Entretanto, o sistema tradicional penal tem se mostrado ineficaz em resolver os inúmeros litígios resultantes das interações sociais acarretando um clima generalizado de insegurança e descrédito na justiça. Diante desse cenário emerge a Justiça Restaurativa como uma alternativa ao processo formal. Nesse sentido, esta pesquisa visa analisar benefícios e desafios do uso das práticas de Justiça Restaurativa na comarca de Salvador, considerando as possibilidades para a sua interiorização. Discorre-se sobre o panorama do acesso à justiça no Brasil, assim como o histórico da implantação da Justiça Restaurativa no ordenamento pátrio, como ela vem sendo avaliada no 2º Juizado do Largo do Tanque em salvador. Como metodologia será adotada pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. Finalmente, analisa-se a possibilidade de interiorização das práticas restaurativa para o município de Luís Eduardo Magalhães como forma de democratizar o acesso à justiça no município e fomentar a pacificação social diante do cenário de violência que assola a cidade. Conclui-se que implementação de um núcleo de Justiça Restaurativa no Município representaria uma solução para a redução da violência de forma efetiva e duradoura, haja vista que a democratização do acesso à justiça por meio da Justiça Restaurativa é essencial para a construção de uma sociedade justa e coesa. Palavras-chave: democratização do acesso à justiça, Justiça Restaurativa, descentralização das práticas restaurativas.
dc.identifier.citationSANTOS, John Lenon dos. A descentralização das práticas restaurativas como forma de democratização do acesso à justiça. Barreiras, BA, 2023. 38f. TCC (Graduação) – Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades - Barreiras, BA, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/504
dc.language.isopt
dc.publisherUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
dc.subjectdemocratização do acesso à justiça
dc.subjectJustiça Restaurativa
dc.subjectdescentralização das práticas restaurativas
dc.titleA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
dc.typeArticle
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