PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº32 DE 2020: Uma análise das propostas e reformas administrativas no sistema público-administrativo brasileiro
| dc.contributor.advisor | Thiago Ribeiro Rafagnin | |
| dc.contributor.author | DIEGO SOARES DE SOUZA | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T13:16:38Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T13:16:38Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.date.submitted | 10/10/2023 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras-BA | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de bacharelado em Direito da UFOB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa analisar os processos de reforma administrativa que foram propostos ao longo da história brasileira, tendo como base a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32 de 2020, também chamada de PEC da Reforma Administrativa, e suas possíveis consequências no sistema público-administrativo brasileiro. Neste sentido, a pesquisa se valerá da análise de livros e periódicos relacionados ao tema, buscando correlações entre a PEC da “Reforma Administrativa” e outros projetos de reforma anteriormente apresentados. Para isso busca-se verificar se os projetos de desburocratização anteriormente apresentados lograram êxito na em sua missão, além de observar se a aplicação do modelo de gestão gerencialista é o modelo adequado para a Administração Pública. Ao final, conclui-se que a PEC nº 32 de 2020 surge para perpetuar fenômenos congênitos da Administração brasileira, objetivando a implantação de um modelo administrativo que se distancia dos valores constitucionais e administrativos brasileiros, qual seja o gerencialismo. Dessa forma, entende-se que é necessário inovar o processo de reforma administrativa nacional, de modo a valorizar a Administração Pública, os servidores públicos e os princípios administrativos alçados na Carta Magna. Palavras-chave: Reforma Administrativa; Patrimonialismo; Clientelismo; Burocracia; Gerencialismo | |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Diego Soares de. Proposta de emenda constitucional No32 DE 2020: uma análise das propostas e reformas administrativas no sistema público-administrativo brasileiro. Barreiras, BA, 2023. 31f.: il. Artigo (Graduação) – Bacharelado em Direito, Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades - Barreiras, BA, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/428 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Reforma Administrativa | |
| dc.subject | Patrimonialismo | |
| dc.subject | Clientelismo | |
| dc.subject | Burocracia | |
| dc.subject | Gerencialismo | |
| dc.title | PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº32 DE 2020: Uma análise das propostas e reformas administrativas no sistema público-administrativo brasileiro | |
| dc.type | Article |