DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE X POSSE DO ESTADO DE FILHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA “DOM CASMURRO”
| dc.contributor.advisor | Raphael Rego Borges Ribeiro | |
| dc.contributor.author | TAYLLA OSIANNY SOUZA MONÇÃO | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-28T20:07:43Z | |
| dc.date.available | 2025-08-28T20:07:43Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.date.submitted | 06 de dezembro de 2023 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras - Ba | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | Esta pesquisa analisou como o Direito deveria ponderar entre a manutenção do pai registral e as consequências para o filho do rompimento da relação paterno-filial depois da constatação da inexistência de origem biológica. Objetivou-se investigar os possíveis impactos da manutenção desse vínculo jurídico nessas circunstâncias, tendo por inspiração a obra Dom Casmurro. Recorre-se a narrativa machadiana de modo a evidenciar que, após decorridos dois séculos da publicação do romance, a comprovação da inexistência de vínculo biológico aliado ao vício de consentimento ainda pode pôr fim à convivência familiar outrora estabelecida. Para o desenvolvimento, optou-se pela revisão bibliográfica e documental, por uma abordagem qualitativa. Nesse cenário fático, este trabalho defendeu que a ruptura definitiva dos laços de afeto após o conhecimento do vício deve ser considerada nas tomadas de decisões do poder judiciário em sede das ações de negativa de paternidade. Palavras-chave: Desconstituição da paternidade; vínculo afetivo; Dom Casmurro. | |
| dc.identifier.citation | MONÇÃO, Taylla Osianny Souza. Desconstituição da paternidade x posse do estado de filho: uma análise à luz da obra “Dom Casmurro”. Barreiras, BA, 2023. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/507 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Desconstituição da paternidade | |
| dc.subject | Vínculo afetivo | |
| dc.subject | Dom Casmurro | |
| dc.title | DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE X POSSE DO ESTADO DE FILHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA “DOM CASMURRO” | |
| dc.type | Article |