O percurso legislativo do instituto da reforma agrária no Brasil
| dc.contributor.advisor | Maria José Andrade de Souza | |
| dc.contributor.author | Wellington Emanoel de Souza Moreira | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-13T23:37:33Z | |
| dc.date.available | 2025-06-13T23:37:33Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.date.submitted | 05/07/2023 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras - BA | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de bacharelado em Direito da UFOB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. | |
| dc.description.abstract | O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa apresentar um panorama do percurso legislativo do instituto da Reforma Agrária no Brasil, com ênfase para as Constituições Federais – suas referências e omissões a esse respeito. Trata-se de uma temática que há décadas ainda é objeto de controvérsias, seja por parte dos nossos legisladores, pelas interpretações dada pelo poder judiciário, ou, até mesmo pela falta de política pública efetiva para o seu cumprimento. Nesse sentido, a pesquisa se consubstancia na investigação bibliográfica e documental, sobretudo pela análise qualitativa e comparativa das Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, e, por fim, a de 1988, de modo a relatar e identificar em quais contextos históricos e constitucional houveram mais avanços relativos à temática. Nesse ínterim, o diálogo se dá mormente em sede da área do Direito Agrário, considerando o necessário diálogo com o Direito Constitucional. Ao fim, conclui-se que os maiores avanços se deram mediante a luta social que se fizeram refletir nos governos Republicanos e Democráticos mediante a promulgação de Constituições, a qual para melhor observância comparativa, apresenta-se uma tabela que sistematiza do período de 164 anos (1824 a 1988), onde é possível visualizar os avanços do Instituto da Reforma Agrária ao longo do tempo. | |
| dc.identifier.citation | MOREIRA, Wellington Emanoel de Souza. O percurso legislativo do instituto da reforma agrária no Brasil. Barreiras, BA, 2023. 25f. Monografia (Graduação) – Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/394 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Reforma Agrária | |
| dc.subject | Direito Constitucional | |
| dc.subject | Princípio da Função Social da Terra | |
| dc.title | O percurso legislativo do instituto da reforma agrária no Brasil | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |