A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA CRIANÇAS EM TRATAMENTO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL DO TIPO 1

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorLiliane M. Reis Marcon.
dc.contributor.authorLAÍSA CRISTINA BENEVIDES DUARTE
dc.date.accessioned2025-08-22T21:07:07Z
dc.date.available2025-08-22T21:07:07Z
dc.date.issued2023
dc.date.submitted15 de dezembro de 2023.
dc.degree.departmentCentro das Humanidades
dc.degree.graduationDireito Bacharelado
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Oeste da Bahia
dc.degree.levelGraduação
dc.degree.localBarreiras-BA
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharela em Direito.
dc.description.abstractUma das tarefas primordiais do Poder Judiciário é atuar para a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente aqueles que se encontram previstos na Constituição Federal, como é o caso do direito à saúde, corolário do direito fundamental à vida. Diante disso, esta pesquisa propõe-se a analisar a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas sobre as demandas por medicamentos de alto custo para crianças em tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) do Tipo 1 à luz do mínimo existencial relacionado ao direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa desenvolvida através de uma abordagem qualitativa, por meio de procedimento de pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se, ainda, de uma análise crítica interdisciplinar da literatura especializada. Delimitando-se o objeto da pesquisa para a análise dos medicamentos e dos tratamentos de alto custo para o tipo 1 da doença. PALAVRAS-CHAVE: Direito à saúde; Judicialização; Medicamento de Alto Custo.
dc.identifier.citationDUARTE, Laísa Cristina Benevides. A judicialização de medicamentos de alto custo para crianças em tratamento de atrofia muscular espinhal do tipo 1. Barreiras, BA, 2023. 23f. Artigo (Graduação) - Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/450
dc.language.isopt
dc.publisherUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
dc.subjectDireito à saúde
dc.subjectJudicialização
dc.subjectMedicamento de Alto Custo
dc.titleA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA CRIANÇAS EM TRATAMENTO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL DO TIPO 1
dc.typeArticle
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Trabalho de Conclusão de Curso - DUARTE 2023_2.pdf
Tamanho:
17.8 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
640 B
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
TCC