REFORMA AGRÁRIA, DIREITO À SAÚDE E RACISMO: reflexões teóricas e relatos de experiências sobre o primeiro assentamento de reforma agrária do Oeste da Bahia
| dc.contributor.advisor | Ana Laura Silva Vilela | |
| dc.contributor.author | IGLA RAFAELA DOS SANTOS CARNEIRO | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-06T12:43:59Z | |
| dc.date.available | 2025-06-06T12:43:59Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.date.submitted | 24/10/2022 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras-BA | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UFOB como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito. | |
| dc.description.abstract | A saúde é direito fundamental garantido na Constituição Federal. Entretanto, um acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde ainda se apresenta como desafio para as populações de assentamentos de reforma agrária. A presente pesquisa teve como objetivo analisar como o racismo impacta a efetividade do direito à saúde em assentamentos de reforma agrária, especificamente no primeiro assentamento de Reforma Agrária Federal (INCRA), localizado no município de Angical, no Oeste da Bahia. Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa e utilização do método jurídico feminista do posicionamento, a partir de relatos de experiências. Evidenciou-se por meio desse estudo que o racismo impacta a efetividade do direito à saúde nos assentamentos rurais, pois está intimamente ligado à constituição histórica, política, jurídica e econômica no nosso país e consequentemente, da Região Oeste da Bahia. Por ter sido os corpos negros, historicamente excluídos e subordinados, urge a necessidade de utilização, no campo do Direito, de novas formas teóricas-metodológicas e interpretativa para que as demandas sociais das minorias raciais há séculos invisibilizadas sejam contempladas. Palavras-Chave: Reforma agrária; Direito à saúde; Racismo; Interseccionalidade; Oeste da Bahia. | |
| dc.identifier.citation | CARNEIRO, Igla Rafaela dos Santos; VILELA, Ana Laura Silva (Orientadora). Reforma agrária, direito à saúde e racismo: reflexões teóricas e relatos de experiência sobre o primeiro assentamento de reforma agrária do Oeste da Bahia. Barreiras, BA, 2022. 37f. TCC (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidade. Barreiras, BA, 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/330 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Reforma agrária | |
| dc.subject | Direito à saúde | |
| dc.subject | Racismo | |
| dc.subject | Interseccionalidade | |
| dc.subject | Oeste da Bahia | |
| dc.title | REFORMA AGRÁRIA, DIREITO À SAÚDE E RACISMO: reflexões teóricas e relatos de experiências sobre o primeiro assentamento de reforma agrária do Oeste da Bahia | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |