Inteligência artificial versus direito penal: apontamentos acerca de deepfakes e do ordenamento penal.
| dc.contributor.advisor | Emanuel Vinícius Santos Silva | |
| dc.contributor.author | Lucas Leonardo Bomfim Rêgo | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-13T20:46:24Z | |
| dc.date.available | 2025-06-13T20:46:24Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.date.submitted | 20/04/2023 | |
| dc.degree.department | Centro das Humanidades | |
| dc.degree.graduation | Direito Bacharelado | |
| dc.degree.grantor | Universidade Federal do Oeste da Bahia | |
| dc.degree.level | Graduação | |
| dc.degree.local | Barreiras-BA | |
| dc.description | TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito | |
| dc.description.abstract | Este trabalho gira em torno das inovações que a Inteligência Artificial tem trazido para o campo das informações, ou melhor adiantando, desinformações. Almejamos estudar como uma ferramenta advinda dessa Inteligência, chamada de deepfake, pode impactar e fomentar um caos generalizado para o âmbito social, através de produções audiovisuais adulteradas. A pesquisa faz um apanhado sobre a origem histórica das notícias falsas até o momento de entender como a Inteligência Artificial pode agravar os danos de um conteúdo que é basicamente inexistente. Por consequência, nos questionamos se o ordenamento brasileiro, principalmente o penal, possui normas eficazes para identificar, reprimir ou sancionar condutas que se utilizarão de deepfakes para ofender direitos alheios. Para examinar as normas que poderiam regular o deepfake, a metodologia empregada baseou-se no método sociojurídico, unindo-o a uma abordagem interpretativa-explicativa. | |
| dc.identifier.citation | RÊGO, Lucas Leonardo Bomfim. Inteligência artificial versus direito penal: apontamentos acerca de deepfakes e do ordenamento penal. Barreiras, BA, 2023. 42f. Artigo (Graduação) – Bacharelado em Direito. Universidade Federal do Oeste da Bahia. Centro das Humanidades. Barreiras, BA, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufob.edu.br/handle/123456789/391 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA | |
| dc.subject | Inteligência Artificial | |
| dc.subject | Direito Penal | |
| dc.subject | Deepfake | |
| dc.title | Inteligência artificial versus direito penal: apontamentos acerca de deepfakes e do ordenamento penal. | |
| dc.type | Article |